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Direito 4.0: O impacto da inteligência artificial no direito brasileiro

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Como o advento da tecnologia tem impactado o labor jurídico e quais serão as tendências para 2022.

A utilização da inteligência artificial vem sendo amplamente divulgado, sendo diversos os tipos de sistemas que foram criados para aumentar a eficiência dos operadores do direito, sejam eles do setor privado, englobando desde escritórios de advocacia, serviços de assessoria jurídica, até o complexo setor público.

No setor público, especificamente no poder judiciário brasileiro, o CNJ ( Resolução 332/2020) tem sido um grande incentivador da prática e utilização do machine learning. Sua ampla utilização vem sendo impulsionada em decorrência da pandemia. Importante salientar que, embora o período pandêmico tenha facilitado a evolução da utilização destas ferramentas, não foi determinante para essa aplicação, o próprio CNJ já tinha em mente tais implementações, como forma de facilitar a celeridade processual, melhorar a qualidade do trabalho dos servidores no que tange aos processos repetitivos. 

Fato é, que a vertente empregabilidade de sistemas inteligentes, como um auxiliar jurídico, tem tido muitos resultados positivos, e tende a aumentar de forma exponencial a qualidade da prestação jurisdicional. Nesta seara, o setor privado também vem se adaptando a essa onda tecnológica, sabendo-se que os juristas poderão atuar com mais qualidade e produtividade podendo se esquivar de tarefas massivamente repetitivas e de outra banda, puderem ter acesso rápido e eficiente ao conhecimento necessário para o seu labor intelectual.

Inteligência artificial

Direito

Dentre as diversas ferramentas utilizadas na busca pela eficácia do trabalho jurídico, muito se utiliza da inteligência artificial, especificamente no formato de aprendizagem de máquina ou tecnicamente conhecido como machine learning. Dentre as principais aplicabilidades destas ferramentas, encontramos no setor privado a otimização de trabalhos massivos como a descoberta de iniciais ou até mesmo formas de integrar inteligências e ferramentas, como é o caso do integrador de sistemas de gestão.

Descobertas de iniciais

No todo, a utilização da ferramenta de descobertas de iniciais, auxiliará Advogados, escritórios, departamentos jurídicos, consultorias jurídicas e clientes de parceiros com interesse de monitoramento de novos processos. Essa ferramenta busca aprimorar e evitar qualquer tipo de surpresa judicial, evitando o trabalho manual para essas buscas, servindo um robô como auxiliar nessa tarefa.

Integrador de sistemas

O integrador de sistemas, cria uma ponte entre o ERP utilizado pelo setor jurídico e ao exemplo o peticionamento eletrônico oferecido pela Loy Legal. Essa ferramenta se apresenta como uma solução, considerando que a grande maioria dos ERP’s ou sistemas de gestão, não possuem peticionamento eletrônico. Essa integração cria uma interface que favorece a utilização com que o profissional já esta habituado, e o possibilita a peticionar sem ter que mudar de sistema, ou acessar qualquer outro tipo de plataforma.

Qual será o impacto dessas novas tecnologias, no direito 4.0?

Dentre as tecnologias citadas, é de se saber que existem diversas outras, como: Baixa Processual, Captura de Publicações, Captura de Documentos, Consulta e Sanitização de Base de Dados, Datas e Atas de Audiências, Intimações Eletrônicas, Descoberta de Processos, Habilitação e Substabelecimento, enfim, são diversas tecnologias surgindo para facilitar o trabalho massivo praticado pelo profissional do direito, nesse conglomerado de novidades é preciso se perguntar: “Vou me adaptar as novidades ou vou ficar para trás?

Resistir ao que já está presente já não é uma opção, o direito está mudando, e abraçar a novidade é a atitude mais recomendada. O profissional que se permitir conhecer o novo, poderá inclusive, conduzir essa nova transformação do Direito, sendo um personagem ativo dela e se tornando um precursor dessa iniciativa.

Segundo estimativa do McKinsey Global Institute, em seu artigo “Artificial intelligence, the next digital frontier”, 1/4 do trabalho realizado pelo advogado atualmente, poderá ser automatizado com o uso da Inteligência Artificial. Segundo o mesmo artigo, devido à essa automatização do trabalho, a jornada de trabalho do advogado poderá ser reduzida em 13%.

O poder judiciário vem de forma crescente buscando automatizar seus processos, ficando inclusive a frente da iniciativa privada, algo totalmente inusitado, considerando o histórico do poder público frente as inovações tecnológicas.

Ou seja, é seguro afirmar que as tendências que vêm surgindo são determinantes para que os profissionais do direito possam focalizar suas energias em demandas mais importantes, possibilitando-os aprimorar o seu trabalho, e como consequência ganhar tempo para atrair novos clientes.

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